Opice Blum Advogados fala sobre divulgação de notícias falsas

Opice Blum Advogados fala sobre divulgação de notícias falsas

Nesta segunda-feira (23.01), o Dr. Renato Opice Blum, especialista em Direito Digital e sócio do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, cliente Tawil em Assessoria de Imprensa, falou sobre a disseminação de notícias falsas na internet ao Portal Jota.

De acordo com a matéria, noticias falsas estão sendo mais compartilhadas do que as verdadeiras. Para o Dr. Renato, em último caso, como medida extrema, cabe a retirada de um site mentiroso do ar: “A liberdade de expressão protege a manifestação do pensamento. Não estamos falando disso, mas de uma alteração da verdade, com algum objetivo que não conhecemos”.

O advogado ainda afirma que além da responsabilidade civil e da possibilidade de responder por injúria, calúnia e difamação perante as vítimas das mentiras, autores de sites de notícias falsas podem ser alvos também de ações relacionadas ao direito do consumidor.

 “Na prática você está apresentando um produto, a informação, que é fraudulento. É enganoso na apresentação. Você está ferindo o propósito do consumidor, mesmo que a remuneração seja indireta”, explica o Dr. Renato.